Votação do Senado pode inviabilizar Uber em Osasco

Proposta no Senado regulamenta os aplicativos em todo o país. Com isso, regras aprovadas em Osasco teriam que ser adequadas às normas nacionais

Por Redação 31/10/2017 - 20:26 hs

Aprovado na semana passada pela Câmara Municipal de Osasco depois de oito meses de tramitação, o projeto que regulamenta os aplicativos para transporte individual de passageiros, como o Uber, pode sofrer novas modificações antes mesmo da sanção do prefeito Rogério Lins (PODE). Isso porque, está marcada para esta terça-feira, 31, a votação, no Senado, de proposta que regulamenta os aplicativos em todo o país.

Com isso, as regras aprovadas em Osasco teriam que ser adequadas ao que prevê a proposta que tramita no Congresso Federal. A redação final do projeto aprovado pelos vereadores de Osasco prevê, dentre outras coisas, que os motoristas que prestam serviços aos aplicativos sejam cadastrados na prefeitura e que os veículos utilizados por eles passem por vistorias anuais.

As empresas, por sua vez, deverão manter sede ou filiais em Osasco e recolher 1% do valor de cada corrida aos cofres municipais. No projeto que será debatido hoje no Senado, está previsto, dentre outras coisas, idade mínima e “ficha limpa” para os motoristas, além da adoção de placas vermelhas nos veículos, itens que não constam no projeto aprovado em Osasco.

Por conta disso, vereadores como Tinha Di Ferreira (PTB), defendiam que a Câmara Municipal aguardasse a conclusão do projeto no Congresso Nacional para balizar a proposta em Osasco, o que não aconteceu.